ATA DA CENTÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 25-11-2009.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, DJ Cassiá, Dr. Raul, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Maria Celeste, Nilo Santos, Paulinho Ruben Berta, Sebastião Melo e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Ervino Besson, João Pancinha, Luiz Braz, Marcello Chiodo, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol e Valter Nagelstein. Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios n^os 752800, 754212, 756459, 757083, 757192 e 767830/09, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Durante a Sessão, deixou de ser votada a Ata da Décima Sexta Sessão Solene. A seguir, o senhor Presidente registrou a presença, neste Plenário, da suplente Maristela Maffei. Os trabalhos estiveram suspensos das quatorze horas e quatro minutos às quatorze horas e nove minutos e das quatorze horas e dez minutos às quatorze horas e cinquenta minutos, nos termos regimentais. Em continuidade, foi apregoado Requerimento de autoria do vereador Mauro Zacher, deferido pelo senhor Presidente, solicitando autorização para representar externamente este Legislativo, no dia vinte e sete de novembro do corrente, em palestra sobre “bullying”, no Instituto de Educação Dinarte Ribeiro, no Município de Caçapava do Sul – RS. Após, a vereadora Maria Celeste formulou Requerimento verbal, solicitando a suspensão dos trabalhos da presente Sessão, tendo-se manifestado a respeito o vereador Nelcir Tessaro e a vereadora Sofia Cavedon. Também, foi apregoado Requerimento de autoria da vereadora Juliana Brizola, solicitando Licença para Tratamento de Saúde do dia de hoje ao dia dois de dezembro do corrente, tendo o senhor Presidente declarado empossado na vereança o suplente Luciano Marcantônio, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana. Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e quinze minutos, constatada a existência de quórum. Às quinze horas e dezoito minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do Dia, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Sebastião Melo e secretariados pelo vereador Nelcir Tessaro. Do que eu, Nelcir Tessaro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Registramos a presença da Verª Maristela Maffei e do Ver. Mauro Pinheiro. Convido os Srs. Líderes que estão em Plenário para uma rápida conversa. Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h04min.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 14h09min): Ver. Pedro Ruas, V. Ex^a concorda com a tese de suspender por meia hora para tentar um acordo? (Pausa.) (Assentimento do Ver. Pedro Ruas.)

Ver. João Antonio Dib, nós estamos encaminhando da seguinte forma os trabalhos de hoje: ontem levamos a Sessão das 9h30min até às 3h da madrugada, enfrentamos as Emenda rejeitadas, e se desenhou, no final da madrugada, a possibilidade de aglutinação de algumas Emendas ou de formação de blocos de Emendas, as que foram aprovadas na Comissão e destacadas em Plenário. Há uma solicitação de vários Vereadores para que os trabalhos sejam suspensos por meia hora, a fim de constituirmos, primeiramente, no plenário e na presidência da Casa, dois grupos de trabalho; depois, os dois grupos se juntariam. Eu gostaria, Ver. João Antonio Dib, de fazer um apelo muito especial: que V. Exª estivesse no comando. Vossa Excelência é o nosso Presidente, quero dizer que a sua orientação vai valer muito para este Presidente, vai valer muito para esta Casa. Então faço esse apelo. São 14h10min, às 14h40min, rigorosamente, nós retomaremos os trabalhos, na certeza de que os senhores construirão alguns consensos.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Já vamos nos reunir, os dois grupos, para buscar entendimento. Cumprimento Vossa Excelência.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Muito obrigado. Está suspensa a Sessão.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h10min.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 14h50min): Estão reabertos os trabalhos.

Apregoo Requerimento de autoria do Ver. Mauro Zacher, que solicita custeio de viagem para a representação que fará no dia 27 de novembro, no Instituto de Educação Dinarte Ribeiro, em Caçapava do Sul. O assunto a ser tratado é uma palestra sobre bullying.

Verª Maria Celeste, Ver. Nelcir Tessaro, V. Ex^as querem mais tempo? Então eu solicito que V. Ex^as protestem um Requerimento para que a Presidência, provocada, possa decidir.

A SRA. MARIA CELESTE (Requerimento): Sr. Presidente, solicito mais dez minutos para que a gente possa fechar o primeiro bloco de Emendas a serem apresentadas.

O SR. NELCIR TESSARO: Sr. Presidente, eu gostaria que fossem apenas dez minutos, senão acabaremos começando às 17 horas e sacrificaremos os servidores da Casa, como ocorreu ontem.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Verª Maria Celeste, eu não tenho nenhuma dificuldade, eu concedo o tempo necessário, mas eu ouvi que o Governo não tem representante para dialogar. Daqui a pouco, o Governo não chega à Casa, é mais meia hora, mais uma hora, é mais uma hora e meia e chega às 18 horas. Então eu vou conceder mais vinte minutos e, rigorosamente, vou colocar em votação.

A SRA. MARIA CELESTE: Sr. Presidente, nós fomos procurados pelos Vereadores da base do Governo - portanto não foi pelo Governo -, propondo que se reunissem os Vereadores no Salão Nobre da Casa, especialmente os da base da situação, e que os demais Vereadores da oposição ficariam no plenário tentando construir possibilidades. Não houve, em nenhum momento, a inserção ou a manifestação de que se teria que esperar o Líder do Governo ou alguém do Governo, para orientá-los nesse sentido. Não foi isso que nós combinamos. É a Câmara Municipal, com a sua independência, sentando os grupos de Vereadores e verificando se há possibilidade de acordo entre nós. Portanto estamos mantendo e solicitando mais tempo para isso. Agora, se estão esperando o Governo ou não... O Governo já deveria estar aqui desde ontem, inclusive o Líder do Governo.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, a pergunta é a seguinte: daquela reunião da base do Governo, não surgiu nenhuma proposta aglutinadora?

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Eu não recebi nenhuma proposta até agora, nem de um lado e nem de outro. Vou conceder não dez minutos, vou conceder vinte minutos improrrogáveis. Portanto, às 15h15min abriremos a votação.

A Verª Juliana Brizola solicita Licença para Tratamento de Saúde no período de 25 de novembro de 2009 a 02 de dezembro de 2009. A Mesa declara empossado o Ver. Luciano Marcantônio, que já prestou compromisso aqui na Casa em momento anterior.

Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h55min.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo – às 15h15min): Estão reabertos os trabalhos.

Eu havia deferido trinta minutos, inicialmente, por solicitação de várias Lideranças. Tivemos uma tolerância de mais dez minutos, reabrindo a Sessão às 14h50min. Novamente, a Verª Maria Celeste pediu dez minutos, e eu concedi o dobro do que ela pediu, possibilitei vinte minutos.

De imediato, passamos à verificação de quórum para a entrada na Ordem do Dia. (Pausa.) (Após o fechamento do painel.) Estão presentes os Vereadores Dr. Thiago Duarte, Ervino Besson, Mauro Zacher, Dr. Raul, Haroldo de Souza, João Pancinha, Valter Nagelstein, Paulinho Ruben Berta, Toni Proença, Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, DJ Cassiá, Marcello Chiodo e Alceu Brasinha. Não há quórum para a Ordem do Dia.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 15h18min.)

* * * * *